Módulo 1 – Fundamentos da Educação a Distância no Brasil (5h)

• Conceitos e características da EAD
• Histórico da Educação a Distância no Brasil
• Evolução das políticas educacionais para EAD
• A EAD como política de democratização do ensino
• Expansão da modalidade no ensino básico, técnico e superior

Módulo 2 – Políticas Públicas para a Educação a Distância (5h)

• Políticas públicas educacionais e inclusão digital
• Plano Nacional de Educação (PNE) e EAD
• Programas governamentais voltados à educação tecnológica
• Universidade Aberta do Brasil (UAB)
• Financiamento e expansão da EAD

Módulo 3 – Legislação e Marcos Regulatórios da EAD (5h)

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
• Decretos e portarias que regulamentam a EAD
• Normativas do MEC e do Conselho Nacional de Educação
• Credenciamento institucional e autorização de cursos
• Direitos e deveres das instituições e estudantes

Módulo 4 – Avaliação, Qualidade e Regulação da EAD (5h)

• Sistemas de avaliação da educação superior
• Instrumentos de regulação e supervisão
• Indicadores de qualidade na EAD
• Avaliação institucional e avaliação da aprendizagem
• Desafios da qualidade no ensino remoto e híbrido

Módulo 5 – Tecnologias, Acessibilidade e Ética na EAD (5h)

• Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA)
• Tecnologias digitais e inovação educacional
• Acessibilidade e educação inclusiva na EAD
• Ética, direitos autorais e proteção de dados
• Mediação pedagógica e interação virtual

Módulo 6 – Tendências e Perspectivas da EAD no Brasil (5h)

• Ensino híbrido e novas metodologias
• Inteligência artificial e educação digital
• Formação docente para EAD
• Desafios contemporâneos da educação online
• Perspectivas futuras das políticas públicas para EAD